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Câmara Municipal de São LudgeroC

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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1568 de 08 de janeiro de 2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 52 anos

Lei nº 113 de 20 de dezembro de 1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 22 anos

Decreto nº 30 de 14 de junho de 2002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 22 anos

Decreto nº 27 de 10 de junho de 2002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 22 anos

Decreto nº 24 de 03 de junho de 2002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1575 de 08 de abril de 2009

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1573 de 19 de Março de 2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERENSE DE KICK BOXING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1572 de 19 de Março de 2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE DOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE BRAÇO DO NORTE - SBCBN - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORPO DE...
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1571 de 19 de Março de 2009

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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Câmara Municipal de São Ludgero
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1570 de 19 de Março de 2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ARTIGOS 5º , 6º E 7º DA LEI Nº 1.261 /2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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